Termo de Anuência

É o documento emitido pelo local onde será realizada parte da pesquisa, por exemplo, a instituição onde serão coletadas amostras ou o local onde elas serão analisadas, e ainda comunidades, associações, escolas, entre outros. Por isso, este local deve manifestar sua autorização e apoio ao estudo por meio do Termo de Anuência.

Na Universidade Federal do Amazonas - UFAM, quando as atividades forem realizadas em Unidade Acadêmica ou Órgão Suplementar, diferente da unidade de lotação do pesquisador responsável é necessário o Termo de Anuência deste outro setor.

Em  instituição de pleno direito a Carta/Termo de Anuência deve ser expedida pela própria instituição anuente, em seu papel timbrado e com a assinatura do maior gestor, ou gestor com autoridade para tal. Não são aceitas cartas do pesquisador para instituição, com um simples "de acordo" do gestor da mesma.

O Modelo Termo de Anuência (sugestão - arquivo editável) apresenta os dizeres mínimos necessários: referência clara do apoio, indicação do projeto de pesquisa e seu responsável, período de realização da pesquisa, identificação do gestor anuente e da Instituição. Não é obrigatório a apresentação com este texto exato, visto que cada instituição tem total autonomia para a redação que considere apropriada para a anuência e de acordo com seu comprometimento com a pesquisa, a qual será avaliada pelo CEP.